GNR confirma factos denunciados pelo SOS Rio Paiva
Câmara Municipal alvo de processo de Contra-Ordenação

Na sequência de mais uma descarga de esgotos no Rio Paiva testemunhada pelo SOS Rio Paiva no passado dia 17 de Agosto de 2011 com origem na ETAR de Vila Nova de Paiva, esta Associação depois de pedir explicações ao Presidente da Câmara local, enviou uma denúncia ao Serviço de Protecção da Natureza da GNR (SEPNA) por considerar de extrema gravidade os factos testemunhados documentados em fotografia e vídeo.

Na altura o Presidente da Câmara local referiu à Agência Lusa que "a autarquia não lançou efluentes sem tratamento no rio Paiva" acrescentado que tinha ocorrido um "pequeno incidente" resultante da "lavagem de um tanque de tratamento secundário".

Contrariando estas afirmações recebemos hoje a resposta do SEPNA-GNR à nossa denúncia confirmando os factos por nós relatados e acrescentando que a ETAR de Vila Nova de Paiva não possui licença de utilização dos recursos hídricos tendo sido a Câmara alvo de um processo de Contra-Ordenação. (documento em anexo - resposta_3159_11auto ARHN.pdf)

Recorde-se que já em 2009 a Associação SOS Rio Paiva tinha alertado as autoridades para estas descargas de esgotos com origem naquela Estação de Tratamento no Rio Paiva, apelando a uma intervenção rápida e urgente na resolução do problema, informando que estava em causa não só toda a biodiversidade do Rio Paiva como também a saúde pública de centenas de pessoas (crianças e adultos) que no Verão utilizam a praia fluvial de Fráguas que fica a uns escassos 3 kms do local onde são efectuadas as descargas de esgotos.

Para nosso espanto durante este tempo nenhuma entidade se preocupou com este assunto voltando a repetir-se o mesmo cenário em 2010 e 2011. Estranhamos acima de tudo o silêncio da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-Norte) que não só não responde às nossas denúncias como tem vindo a ignorar desde 2010 os ofícios da Inspecção-Geral do Ambiente pedindo esclarecimento sobre as diligências efectuadas.

A Associação SOS Rio Paiva, que desde 2007 alerta para a gravidade da situação no Paiva conhecido pelas suas águas bravas e por ser um dos rios "mais limpos da Europa", habitat de diversas espécies de fauna e flora raras e protegidas por lei, não se conforma com este triste cenário que tem vindo a manchar as águas límpidas do Paiva e que não é digno de uma país que se quer desenvolvido. Constatamos também uma crescente revolta e indignação das populações locais perante um problema que tem origem onde menos se podia esperar: Nas Estações de Tratamento de Águas Residuais que em vez de cuidar do ambiente e da saúde pública, estão a transformar os nossos rios e ribeiros em fossas a céu aberto uma vez que canalizam para as linhas de água as águas residuais de milhares de habitações.

SOS Rio Paiva, 8 de Setembro de 2011